Atenção Associados :
Mogi Mirim, 20 de março de 2024.
CLUBE MOGIANO
CNPJ nº 52.781.267/0001-67
Circular nº 003/2024
Assunto: Uso das Piscinas
Prezados Associados,
Considerando que o Clube sempre preza pela segurança dos associados e principalmente das crianças, e que temos passado por situações atípicas e preocupantes no tocante à utilização das piscinas, na qual alguns menores de 12 (doze) anos estão ficando desacompanhados nesse local.
Após apurações internas, constatou-se que tal conduta pode ocasionar problemas e/ou acidentes, portanto, a fim de evitá-los, surge a necessidade de formalização acerca do uso responsável e defensivo em tais locais notadamente pelos pais e/ou responsáveis pelos menores de 12 (doze) anos.
Os menores de 12 (doze) anos são caracterizados como crianças pelo Estatuto da Criança e do Adolescente sendo representadas por seus pais ou responsáveis.
Além disso, é notório o risco de afogamentos dentre outros acidentes, inclusive fatais, nas instalações destinadas às atividades aquáticas, nesse sentido a Lei 14.327/22 regulamenta os requisitos mínimos para o funcionamento de piscinas ou similares e a responsabilidade em caso de descumprimento.
Ato contínuo, importante ressaltar que o Clube mantém sinalização nesse sentido ao lado das piscinas, ou seja, está expressa a necessidade de as crianças serem supervisionadas por um responsável exatamente para evitar maiores e/ou fatais transtornos, contudo infelizmente tais regras têm sido rotineiramente desrespeitadas.
Nesse sentido, visando a prevenção de acidentes em nosso ambiente social, bem como em cumprimento à legislação pertinente ao assunto e à disposição estatutária, informamos que, a partir da presente data, não será permitida, em nenhuma hipótese, a utilização das piscinas pelos menores de 12 (doze) anos desacompanhado dos pais e/ou responsáveis maiores de 18 (dezoito) anos, sob pena de aplicação das medidas cabíveis, em especial as previstas no artigo 18 do Estatuto Social.
Dessa forma, solicitamos a colaboração de todos os Associados no cumprimento da prática de condutas responsáveis e defensiva na utilização das piscinas, para que, juntos, possamos desenvolver um local saudável e agradável para todos.
Por fim, ressaltamos que a administração está sempre aberta a receber queixas, denúncias e sugestões, com o objetivo de melhorar continuamente e proporcionar a melhor experiência possível para os membros do Clube. Para tanto, solicitamos que os associados utilizem o canal de comunicação: [email protected]
Atenciosamente.
